Em dezembro de 2020 a Câmara de Deputados de Luxemburgo aprovou uma alteração na lei que permite a alteração de nomes e sobrenomes. A nova lei acabou com o custo e simplificou o pedido, muito embora tenha restrito um pouco as possibilidades de mudança de nome.
A Moien Brasil apurou com a ajuda da CCBLUX Consultoria (Consultoria especializada para reclamação da nacionalidade luxemburguesa) algumas informações sobre os efeitos desta lei. Até o começo de junho ocorreram 306 pedidos de mudança de nome (ou sobrenome). Quanto tempo leva o pedido? Geralmente 2 meses para confirmação da admissibilidade e até 10 meses para a comunicação do decreto ministerial confirmando a mudança do nome. Este prazo varia bastante se o requerente entregou todas os documentos suplementares necessários.
Deste volume de pedidos recebidos já receberam o parecer favorável 104 pedidos.
Quais são geralmente as fundamentações para mudança do nome ou sobrenome? A grande maioria são adaptações dos nomes ou sobrenomes ao uso geral em Luxemburgo.(Exemplo: mudar de “João Pedro” para “Jean Pierre”) Mas existem casos de : inversão de ordem dos prenomes, supressão de um ou vários prénomes ou componentes dos sobrenomes, e até mesmo colocar o sobrenome do ancestral luxemburguês. Muitos tem feito isso como uma homenagem ao imigrante que lhe deu o direito a nacionalidade.
Portanto, percebe-se que a lei permite que os que se sentem constrangidos ou percebem uma dificuldade de integração pelo fato de terem um nome ou sobrenome “estrangeiro”, terem a possibilidade de se igualarem aos demais.